Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade
Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional
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Total de 276 resultados da busca por: decreto municipal
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
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Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos
Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual
De 35 cidades em emergência, quatro já conseguiram o reconhecimento do governo federal
Documentos que comprovam os impactos da estiagem são encaminhados pelas prefeituras e precisam passar por análise estadual e federal
Sobe para 33 o número de cidades da região em situação de emergência pela estiagem
Apenas seis prefeituras ainda não fizeram a assinatura do decreto na Região Central. Municípios ainda contabilizam perdas e devem elaborar os decretos nos próximos dias
Sem perspectiva de retomada, obra do Parque Itaimbé vira tema de ação judicial
Empresa que teve contrato rescindido cobra cerca de R$ 75 mil da prefeitura, que nega estar devendo
Perdas pela estiagem ficaram acima da média do RS na Região Central
Na soja, média de perdas fica em torno de 53% e no milho 64% na região de Santa Maria
Todos os 39 municípios da região decretaram situação de emergência pela seca
A prefeitura de Silveira Martins foi a última a assinar o decreto, e é a única cidade que não teve a situação reconhecida pela União
Entra em vigor a lei que acaba com a restrição de horário para o comércio em Santa Maria
A chamada Lei 24 Horas, de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), foi sancionada nesta quarta pelo Executivo
Estiagem volta a preocupar e já traz prejuízos no campo
Três municípios decretaram situação de emergência por causa da seca
Agudo decreta situação de emergência
Seca afeta consumo humano e aproximadamente 90% da produção de milho está prejudicada
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