Defesa de motorista que atropelou e matou mototaxista entrou com pedido de habeas corpus
Universitário foi preso preventivamente e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) na terça-feira
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Total de 276 resultados da busca por: habeas corpus
O Brasil caminha para o desconhecido
Percebe-se que o direito de uma minoria está suplantando o direito de uma esmagadora maioria
Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
Superior Tribunal Militar mantém prisão de ex-militar que matou colega em ritual de magia negra
Jovem, de 19 anos, está preso desde janeiro de 2016
PM é condenado por morte de sem-terra durante desocupação de fazenda
Elton Brum da Silva foi morto durante desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, em 2009
OPINIÃO: O 'Boca Mole'
Nosso Supremo, que deveria ter a confiança e o respeito da população, possui elementos que não são dignos desses sentimentos
Dois pesos, duas medidas
Colunista mostra as diferentes interpretações 'racistas' da Justiça nos casos das prisões de Rafael Braga e Breno Borges
Justiça nega primeiro pedido de liberdade a suspeito de ter matado Shelli
Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana
Advogado diz que suspeito preso na sexta-feira não matou Shelli
Defesa diz que vai pedir liberdade do suspeito e que entregará provas de que não foi ele quem matou a jovem
Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss
Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido
Advogado diz que grupo preso em Santa Maria não faz parte dos Bala na Cara
Defensor das sete pessoas presas diz que elas estavam trabalhando na cidade
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