Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
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Total de 2772 resultados da busca por: tribunal
Como será a estrutura do júri da Kiss em Santa Maria
Estrutura para o júri começa a ser montada na UFSM
Júri da Kiss será aberto para comunidade santa-mariense e estudantes
TJ divulga os primeiros detalhes de como será o julgamento de Luciano Bonilha Leão
Justiça nega recurso do MP, e júri de Luciano é mantido em Santa Maria
Julgamento dos outros três réus ainda segue sem data definida
Quatro cidades da região têm até esta quarta para cadastrar biometria
Quem que não se apresentar à Justiça Eleitoral durante o período determinado não poderá votar nas eleições municipais deste ano
MP entra com pedido para que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Porto Alegre
Novo recurso foi apresentado nesta segunda-feira
Governo vai lançar campanha por mais mulheres na política
O objetivo é aumentar o número de mulheres candidatas no pleito de outubro, para prefeitos e vereadores
Como será o primeiro júri do processo criminal do caso Kiss
Julgamento de um dos réus poderá levar uma semana
Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
Recurso do MP foi indeferido pelo STJ
Último dia para regularizar o título de eleitor é nesta sexta-feira
Quem não tiver o documento regularizado não poderá votar em 2020
Poder Judiciário alerta para tentativa de golpe em serviços de transporte
Golpista alegava ser juiz temporário e que precisaria de transporte para si e sua escolta
MP pede ao STJ que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
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