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Total de 288 resultados da busca por: Lei Sancionada

Estado quer repasse federal para pagar salários do funcionalismo público

Projeto, que só depende de sansão presidencial, repassará R$ 1,9 bilhão para o Rio Grande do Sul para compensar perdas na arrecadação

Governo vai usar Correios para acelerar cadastramento no programa de auxílio emergencial

Estatal poderá atuar no processo de registro de pessoas e verificação de dados

INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença

Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia

Caixa vai lançar aplicativo para cadastro em renda emergencial na próxima terça-feira

Calendário de pagamento também será divulgado na próxima semana

São Sepé registra índice alto de larvas de Aedes aegypti

Secretário de Saúde alerta para os cuidados que devem ser tomados pela população

Sete anos depois, como está a noite de Santa Maria após a tragédia

Público, especialistas e poder público avaliam as mudanças decorrentes de alterações na lei depois do incêndio de 2013

Para 2020, UFSM terá R$ 40 milhões a menos em caixa

Obras devem parar ainda em março e RU pode restringir acesso

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Educadores são contra nova idade mínima para crianças em escolas

Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

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