Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria
Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre
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Total de 288 resultados da busca por: Lei Sancionada
Educadores são contra nova idade mínima para crianças em escolas
Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
VÍDEO: quais os próximos passos até a proibição total das carroças
Entre os carroceiros, há freteiros e muitas pessoas que tiram o sustento do material que vêm do lixo
Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS
Caixa Econômica Federal divulga nesta sexta o calendário para saque
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS
De R$ 500, limite passou para o valor do salário mínimo
Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS
O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa
Câmara aprova medida provisória que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS
Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante
Entra em vigor lei que proíbe cobrança pela emissão de boletos no Estado
Projeto foi sancionado pelo governador nesta quinta e tem efeito imediato
Vereadora quer nova CPI para apurar irregularidades nos cemitérios
Na quinta-feira, foi protocolado o pedido com 11 assinaturas de parlamentares
Lançado edital para construção de arquibancadas e campo do Guarani Atlântico
O prazo para conclusão e entrega da obra será de 90 dias após assinatura da Ordem de Serviço
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