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Total de 288 resultados da busca por: legalidade

Prefeitura de Caçapava diz que manterá atendimento a pacientes com câncer

Valor extra cobrado pelo hospital de Cachoeira do Sul pelo serviço gera impasse com município 

Lei que regra parcerias entre entidades e municípios promete mais transparência com os recursos públicos

Cem convênios estão em análise e cerca de 120 foram devolvidos às secretarias de origem para ajustes.

Advogado e cliente são condenados por fraude no seguro-desemprego

Eles foram condenados por falsificação de documentos e fraude no seguro-desemprego

A opinião de historiadores e antropólogos sobre o 7 de setembro

Especialistas divergem sobre o patriotismo na atualidade

Depósito de R$ 350 dos salários causa protesto de servidores

Governo do Estado promete quitar tudo até o dia 13 de setembro

Como é o trabalho dos auditores do TCE na prefeitura e Câmara

Três auditores permaneceram por 10 dias em Santa Maria para fazer auditoria no Executivo e Legislativo. De Livramento, eles terminaram trabalho nesta sexta

STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso

AO VIVO: futuro do presidente do Brasil será definido por deputados

Câmara de deputados vota hoje o parecer pelo suposto crime de corrupção passiva do presidente

Prefeito da Região Central vira réu em processo por dispensa indevida de licitação 

Suspeitas recaem em torno de contrato com empresa de coleta de lixo 

Investigação conclui que policial matou adolescente por legítima defesa durante tentativa de assalto

Delegacia Especializada em Homicídios e Desaparecidos também sinalizou legítima defesa no caso em que um policial rodoviário federal matou um assaltante que invadiu a casa dele e ameaçou a sua sogra

Moradores alegam intimidação em abordagem nos trilhos em Santa Maria

Quem usa o local, o que é proibido e perigoso, reclama da abordagem de seguranças e de não haver placas de sinalização

Candidatos reclamam de exigência de nota mínima para concorrer às vagas de Medicina na UFSM

Instituição diz que foi um problema no sistema e que os alunos não serão prejudicados

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