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Total de 288 resultados da busca por: legalidade

CPI conclui que houve fraude em programas habitacionais em Pinhal Grande

Comissão aponta que critério para seleção era contrapartida financeira

Ex-ministro santa-mariense diz ser a favor da legalidade do impeachment

Jurista Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se em reportagem

Novas paralisações ocorrerão 'em qualquer hora e lugar', segundo sindicato dos rodoviários de Santa Maria

Nesta segunda-feira, 550 viagens foram canceladas e 15 mil usuários ficaram sem transporte coletivo

Processo é prorrogado mais uma vez e ainda não há definição sobre futuro de servidor no Husm

Depois de quatro meses, procedimento que define possível demissão do servidor suspeito de abusar de pacientes ainda não foi concluído

Expofeira busca novo local para próxima edição

Centro de Eventos tem outro foco e organização da feira articula compra de nova áre

Justiça Federal determina que INSS agende perícia médica de moradora de Caçapava do Sul

INSS tem prazo de dez dias para reagendar procedimento, conforme a liminar

Reunião sobreo hospital-escola da Unifra pode nem sair nesta terça-feira

Câmara marcou para esta segunda a reunião entre Unifra e prefeitura, mas há informações de que, após a entrevista de Trevisan, nenhuma das partes deve comparecer

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss

Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais

Ex-prefeito de São Martinho da Serra tem contas desaprovadas pelo TCE

Político pode recorrer à decisão em até 30 dias

Prefeito de Silveira Martins nomeia atual companheira como secretária municipal

Beranice Vagner Ambrozi assumiu o cargo há pouco mais de uma semana, com salário previsto de R$ 3.346,75

Mais de 100 pessoas são investigadas em fraude milionária no INSS

Dois servidores, beneficiários da Previdência, advogados e despachantes são suspeitos do rombo de R$ 5 milhões

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