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Total de 288 resultados da busca por: legalidade

Prefeito da Região Central vira réu em processo por dispensa indevida de licitação 

Suspeitas recaem em torno de contrato com empresa de coleta de lixo 

Investigação conclui que policial matou adolescente por legítima defesa durante tentativa de assalto

Delegacia Especializada em Homicídios e Desaparecidos também sinalizou legítima defesa no caso em que um policial rodoviário federal matou um assaltante que invadiu a casa dele e ameaçou a sua sogra

Moradores alegam intimidação em abordagem nos trilhos em Santa Maria

Quem usa o local, o que é proibido e perigoso, reclama da abordagem de seguranças e de não haver placas de sinalização

Candidatos reclamam de exigência de nota mínima para concorrer às vagas de Medicina na UFSM

Instituição diz que foi um problema no sistema e que os alunos não serão prejudicados

Servidores decidem parar em reação a projeto da prefeitura que reduz jornada de médicos  

Durante assembleia, os cerca de 200 servidores aprovaram paralisação no próximo dia 7 de junho 

Servidores municipais votam indicativo de greve nesta segunda-feira

A movimentação surgiu em função de um projeto que reduziria em 50% a carga dos médicos, mantendo os atuais salários

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Em passagem por Santa Maria, Rossetto diz que Temer é 'impostor' 

Miguel Rossetto é ministro do Trabalho e Previdência Social e veio ao município para entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida  

CPI conclui que houve fraude em programas habitacionais em Pinhal Grande

Comissão aponta que critério para seleção era contrapartida financeira

Ex-ministro santa-mariense diz ser a favor da legalidade do impeachment

Jurista Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se em reportagem

Novas paralisações ocorrerão 'em qualquer hora e lugar', segundo sindicato dos rodoviários de Santa Maria

Nesta segunda-feira, 550 viagens foram canceladas e 15 mil usuários ficaram sem transporte coletivo

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