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Total de 264 resultados da busca por: legalidade

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro

Anúncio foi feito nesta sexta-feira pela Comissão de Valores Mobiliários

Câmara devolve R$ 4 milhões à prefeitura de Santa Maria e salva o fim de ano

Recursos serviram para que a administração municipal pagasse os servidores da área da saúde

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

Comissão cobra melhorias e mudanças nos parquímetros

Principais apontamentos feitos pelo grupo foram quanto ao uso de imagens de smartphones e o percentual destinado aos cofres da prefeitura

Escola Coronel Pilar inicia campanha para reforma após tempestade

Direção do colégio quer arrumar parte menos atingida para retomar aulas de 12 turmas

Preço da carteira de motorista subiu 44% acima da inflação em 10 anos

Expectativa era que o preço da CNH estabilizasse após Operação Rodin, que investigou fraudes e pagamento de propinas

Prefeitura de Caçapava diz que manterá atendimento a pacientes com câncer

Valor extra cobrado pelo hospital de Cachoeira do Sul pelo serviço gera impasse com município 

Lei que regra parcerias entre entidades e municípios promete mais transparência com os recursos públicos

Cem convênios estão em análise e cerca de 120 foram devolvidos às secretarias de origem para ajustes.

Advogado e cliente são condenados por fraude no seguro-desemprego

Eles foram condenados por falsificação de documentos e fraude no seguro-desemprego

A opinião de historiadores e antropólogos sobre o 7 de setembro

Especialistas divergem sobre o patriotismo na atualidade

Depósito de R$ 350 dos salários causa protesto de servidores

Governo do Estado promete quitar tudo até o dia 13 de setembro

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