Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
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Total de 2880 resultados da busca por: tribunal
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Pacote permitirá pagar servidores gaúchos em dia, diz governador
Eduardo Leite disse estar confiante em aprovação de medidas
Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato
Defesa vai recorrer da decisão. Crime aconteceu em setembro do ano passado em Santa Maria
Santa-mariense toma posse como presidente do Tribunal de Contas do RS
Estilac Xavier é o novo presidente do ógão
Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio
Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa
Cinco pessoas são denunciadas por triplo homicídio em Santa Maria
Na quarta-feira, Ministério Público encaminhou denúncia por nove crimes
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa
Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE
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