Prefeitura altera data de vencimento do IPTU devido à crise do coronavírus
Outras medidas, como suspensão de inscrição junto ao SCPC e Cartório de Protestos, também foram definidas por decreto
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Total de 2904 resultados da busca por: municipais
168 famílias vão receber kits de alimentos que estavam estocados em escolas
Nesta segunda-feira, kits foram distribuídos a 24 escolas municipais
Kits de alimentos estocados em escolas serão distribuídos às famílias de estudantes
Pais de alunos devem ser chamados a partir da semana que vem para retirar os produtos
Calendário eleitoral traz mudanças no governo Pozzobom
Alterações observam a data de amanhã para quem for concorrer a uma vaga na Câmara
Governo vai autorizar corte de salário e jornada de trabalho em até 100%
A complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa
Seduc propõe unificação do calendário das redes municipais, estaduais e particular
MEC possibilitou que carga horária possa ser adaptada em menos de 200 dias letivos, previstos por lei
Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias
Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior
O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual
Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia
Cacism entra na Justiça para suspender cobrança de impostos das 400 empresas associadas
Medida foi tomada pela entidade empresarial após a prorrogação do fechamento das empresas até 15 de abril no Estado
Governador explica decreto, e entidades avaliam impactos do fechamento do comércio
Medida é válida até 15 de abril. Prefeitos que não cumprirem o decreto podem responder por crime de responsabilidade fiscal
Governo determina suspensão das aulas até o dia 30 de abril
Decreto contempla escolas públicas, privadas e universidades
Governador prorroga suspensão de aulas na rede estadual
Até quarta-feira, decreto deve definir prazo para escolas municipais e privadas também, além do ensino superior
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