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Total de 640 resultados da busca por: justica

Júri dos réus do caso Kiss deve ocorrer em março de 2021

Após desaforamento, Julgamento ocorrerá em Porto Alegre

Justiça nega pedido de Cechin para tirar propaganda de Pozzobom do ar

Juiz eleitoral Eleitoral entendeu não haver indícios suficientes para acolher a solicitação

Justiça autoriza que escolas estaduais retomem aulas presenciais a partir desta sexta

Na terça-feira, retomada foi suspensa pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Até então, escolas de Santa Maria não tiveram retorno

MPF diz ser impossível uma conciliação sobre cessão de uso da Gare

Órgão citou inconsistências no edital realizado pela prefeitura que iria ceder o espaço para a iniciativa privada pelos próximos 15 anos

TJ mantém em 14% contribuição previdenciária dos militares

Associação dos Bombeiros do Estado havia pedido para suspender artigos da lei estadual

Réu acusado de atropelar PM vai responder pelo crime em liberdade

Dilamar Vieira Borges, 26 anos, atropelou Luis Henrique dos Santos Borba, 34 anos, em agosto de 2019 quando foi abordado em uma blitz

Justiça condena réu por sete tentativas de homicídio contra policiais em São Sepé

Márcio Vieira Mariano foi condenado a 28 anos de prisão, em regime fechado

Em caráter liminar, Tribunal confirma suspensão de cessão de uso da Gare

Juiz afirma haver inconsistências no edital publicado pela prefeitura

MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa

Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus

Paciente consegue na Justiça viabilização de cirurgia de prótese nos joelhos

Idosa de 79 anos estava na fila para obter consulta com médico ortopedista do SUS desde setembro de 2018

Luiz Fux toma posse e é o novo presidente do STF e do CNJ

Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ

VÍDEO: Pedido do MP é acolhido, e todos os réus da Kiss serão julgados em Porto Alegre

Decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho. Defesa diz que vai recorrer

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