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Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é nesta terça

O empresário Edier Antônio Bernardini, 58 anos, foi morto na sede de sua empresa, no dia 30 de setembro de 2012

Investigado pela morte de menina confessa homicídio, mas nega violência sexual

O inquérito sobre o caso deve ficar pronto na próxima semana

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus

Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira

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