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Total de 300 resultados da busca por: prazo de validade

Prefeitura lança nova licitação para reabrir o Restaurante Popular, fechado há três anos

Desta vez, o edital prevê contratar uma empresa que ficará responsável pela gestão do local

Projeto de lei que regra transporte por aplicativo prevê pagamento de impostos a motoristas

Para regularizar serviço, projeto aplica a lei federal, que inclui cobrança de ISSQN e fixação de uma taxa

Nenhuma das três versões de lei que prevê horários de linhas de ônibus funciona

Comissão de vereadores analisa leis que estão em vigor mas são defasadas em Santa Maria

Governo propõe dobrar o limite de pontos para suspensão da carteira de habilitação

No mesmo projeto de lei, o ministro de Infraestrutura também pretende ampliar para 10 anos o prazo de renovação da CNH

Donos de mercados são autuados por venda de produtos impróprios para consumo em Cruz Alta

Eles vão responder por crimes contra o consumidor

Viagens de ônibus: conheça seus direitos e deveres

Colunista fala sobre as regras que envolvem remarcação, desistência, troca de passagem, serviços, bagagens etc

Após Bolsonaro decretar o fim das lombadas nas BRs, Dnit reavalia instalação de equipamentos na região

Não se sabe qual será o destino das novas lombadas e pardais que estavam sendo instalados nas rodovias da região desde fevereiro

Viagens de ônibus: conheça seus direitos e deveres

Colunista Adriano Pascotini dá dicas de como aproveitar os serviços das empresas de transporte

Após proibição por lei, população tem 3 canais para fazer denúncias de uso de fogos de artifício

Veja quando e como fazer a denúncia nos Setor de Fiscalização, Ouvidoria e Guarda Municipal

Prazo para regularizar licenciamentos ambientais de irrigação encerra em fevereiro

Em 2016, foi dado prazo de dois anos para que fosse feita a adequação

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