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Total de 3180 resultados da busca por: tribunal

A reforma no atual prédio da Câmara é necessária. A nova sede, não

Colunista Jaqueline Silveira fala da necessidade de reforma do antigo prédio do Legislativo

Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria

Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

Carroceiro é condenado por maus-tratos em Vera Cruz

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus

O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

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Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação

São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos

Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha

Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000

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