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Total de 3192 resultados da busca por: proposta de lei

Média móvel de casos de coronavírus apresenta leve queda em Santa Maria

Os dados utilizados são do boletim divulgado pela prefeitura na segunda-feira. Indicador aponta uma média diária de 11 novos casos de coronavírus

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta terça

Prazo vai até sexta-feira. Inscrições começariam na última semana, mas foram adiadas pelo Ministério da Educação

Associação apresenta proposta para reforma e exploração da Gare

A ideia do Executivo é que a vencedora da cessão possa reformar e explorar comercialmente o local, que está abandonado desde 1996

Venda de carros novos sofre recuo durante a pandemia em Santa Maria

Durante os seis primeiros meses deste ano, foram comercializados 1.367 automóveis e carros comerciais leves na cidade

O que os santa-marienses acham da proposta de multar quem não usa máscara

Projeto de Lei foi entregue na Câmara e prevê pagamento de R$ 177 a R$1,7 mil

A reforma tributária que desejamos

Centralizar a arrecadação e todas as decisões administrativas enfraquece o sistema federativo

Não há nada de 'novas façanhas' na proposta do Estado em aumentar impostos

Colunista fala sobre a reforma tributária que impactará no bolso dos gaúchos

Sem aulas presenciais, avaliação de estudantes também vai mudar

Com ensino remoto, acompanhamento será por desempenho

Políticas públicas e sociais na agenda

A pandemia faz refletir sobre a importância do Estado e a necessidade de políticas sociais

Projeto que quer tornar atividades religiosas e físicas 'essenciais' preocupa o MP

Promotoria vê inconstitucionalidade em propostas apresentadas por vereadores do Legislativo de Santa Maria

Trabalhadores do setor da educação comemoram aprovação do Fundeb

Proposta de Emenda à Constituição amplia participação da União nos custeio da educação básica

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