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Total de 3228 resultados da busca por: tribunal

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

Carroceiro é condenado por maus-tratos em Vera Cruz

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus

O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação

São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos

Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha

Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

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