Uso de canudinhos plásticos está proibido em Santa Maria
Comércio teve 180 dias para se adequar à nova legislação
Comércio teve 180 dias para se adequar à nova legislação
Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga
Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade
Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho
Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos
Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país
Matéria foi aprovada no começo do mês pelos vereadores
A proposta agora aguarda sanção do prefeito
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