Pedido de desaforamento de réu será analisado em fevereiro pelo TJ
Defesa de Marcelo Jesus dos Santos quer que ele seja julgado em Porto Alegre a exemplo do empresário Elissandro Spohr
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Nova Tabela de Fretes entra em vigor na segunda
Valores estão disponíveis para consulta no site na ANTT
Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria
Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre
Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021
DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat
Pregão eletrônico definirá empresa que fará obra na Câmara de Vereadores
Reforma do refeitório, telhado e banheiros do 1º andar foi orçada em R$ 150 mil
Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira
É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site
Entidades entregam lista com 10 demandas sobre estiagem ao governo do Estado
Lista deve ser encaminhada também ao Ministério da Agricultura
Salão de eventos do Park Hotel Morotin segue interditado
O local não pode ser utilizado antes da liberação pelo Corpo de Bombeiros, que só deverá ser feita após uma nova vistoria
Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
Prefeitura de Santa Maria vai decretar situação de emergência
Defesa Civil Municipal e a Emater irão reunir dados sobre as principais consequências da seca na cidade
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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