Quais as regras para que as lojas possam funcionar na cidade
Qualquer empresa pode trabalhar no formato de tele-entrega ou no sistema de 'take away'
Qualquer empresa pode trabalhar no formato de tele-entrega ou no sistema de 'take away'
Prefeito retirou projeto que previa correção salarial a servidores. Impacto seria de R$ 12 milhões
Sem prorrogação, governo mantém cobrança do IPVA e dos demais impostos
MEC possibilitou que carga horária possa ser adaptada em menos de 200 dias letivos, previstos por lei
Novo decreto do governo do Estado endureceu regras de circulação de pessoas
Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior
Medida foi tomada pela entidade empresarial após a prorrogação do fechamento das empresas até 15 de abril no Estado
Medida é válida até 15 de abril. Prefeitos que não cumprirem o decreto podem responder por crime de responsabilidade fiscal
Decreto contempla escolas públicas, privadas e universidades
Até quarta-feira, decreto deve definir prazo para escolas municipais e privadas também, além do ensino superior
Executivo alega receio de desequilíbrio financeiro e necessidade excepcionais em razão da pandemia
Passado foi de erros, e que não foram poucos. Mas, enfim, dá-se a devida atenção que lhe cabe
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