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Total de 3300 resultados da busca por: recurso

Defensoria Pública tenta suspender preço da passagem em Santa Maria

Pedido foi feito pelo defensor Juliano Viali e foi entregue, ainda na segunda-feira, ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho

Condenados da Caso Rodin ouvidos pelo 'Diário' rechaçam decisão da Justiça

Além de prisão, com penas de 2 a 38 anos, os réus terão de devolver R$ 90 milhões aos cofres públicos

Justiça condena 29 réus no Caso Rodin e pede a devolução de R$ 90 milhões

Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira

Sai a sentença do Caso Rodin

Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça

Divulgados os nomes dos 29 condenados e as penas do Caso Rodin

Justiça Federal liberou a listagem completa

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Concessionária abre após acordo com a Justiça em Santa Maria

Ministério Público pretende entrar com recurso para reverter decisão

TRE nega recurso de vereador de Santa Maria

Claudio Rosa (PMDB) está afastado da Câmara desde maio do ano passado

Prefeito de Caçapava do Sul recebe multa do TRE

Otomar Vivian pode recorrer da decisão

Aneel publica regras para modalidade pré-paga de energia elétrica

Créditos não terão prazo de validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser feito a qualquer momento

Divulgado o resultado da primeira fase do concurso da Brigada Militar

Edital prevê a contratação de 1,6 mil militares de policiamento ostensivo

Justiça cassa mandato de vereador de Formigueiro

Parlamentar é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico

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