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Total de 3300 resultados da busca por: regras

Um ano de PEC das Domésticas

Contudo, as novas regras de trabalho ainda não vigoram

Ministério Público Federal errou, dizem réus

Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados

Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet

Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual

Entrada no 1º ano pode ser mais cedo

Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos

Os exemplos prósperos da comunidade da Nova Santa Marta

É nas instituições de ensino que pais, alunos e educadores depositam grande parte de suas expectativas de uma vida melhor para a comunidade

Caixa nega ter encerrado contas ilegalmente e confiscado R$ 719 milhões

Reportagem da revista 'Isto É' deste sábado informou que contas inativas da poupança foram fechadas de forma ilegal

ATU reitera necessidade de aumento da passagem em Santa Maria em 'caráter urgente'

Presidente da associação que congrega seis empresas de ônibus diz que morosidade da prefeitura preocupa classe

Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios

O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes

Dificuldade no acesso a bairros de Santa Maria pelas rodovias está longe de ser solucinada

Pedestres sofrem para atravessar a pista e motoristas chegam a esperar 10 minutos para acessar ruas paralelas ou estradas

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Dilma sanciona a lei da meia-entrada

De acordo com a lei, os estudantes continuam a ter direito à meia-entrada, desde que apresentem a carteira de identificação estudantil

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