BUSCA ARTIGOS

Total de 336 resultados da busca por: Julgamento de recursos

Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss

Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas

Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite por adulteração

Caso os supermercados venham a ofertar os produtos, podem ser punidos

Ex-reitor Paulo Sarkis fala sobre condenação no caso Rodin e lembra trajetória na UFSM

Engenheiro civil ocupou o cargo máximo da universidade entre 1997 e 2005 e, em entrevista ao Diário, passa a limpo a vida como professor e gestor

Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro

Haverá cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

Prefeitura poderá usar 50% das verbas do Fundo do Meio Ambiente sem aval de conselho

Verbas poderão ser aplicadas em materiais e até pesquisas

Prefeitura poderá usar 50% do Fundo do Meio Ambiente sem aval de conselho

Verbas poderão ser aplicadas em materiais e até pesquisas

Juiz do caso Kiss pretende realizar Tribunal do Júri até o fim do ano

Em entrevista ao Diário, Ulysses Fonseca Louzada aguarda publicação de acórdão do STJ para marcar julgamento

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Total 336 matérias