Lei que permite falta escolar por motivo religioso é sancionada por Bolsonaro
Estudantes poderão realizar atividades alternativas para suprir a ausência
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Total de 336 resultados da busca por: Lei Sancionada
Quem tem direito e como garantir gratuidade na Zona Azul
Entenda como funciona a lei que prevê isenção a idosos e pessoas com deficiência
Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Santiago
Conforme projeto, ficam permitidos apenas fogos sem estampidos, conhecidos como fogos de vista
Trecho da Rua Borges do Canto passa a ter sentido único
Por conta da mudança, oito itinerários de ônibus terão o trajeto alterado
Sancionada lei que isenta idosos do pagamento de parquímetro em Santa Maria
Ela é válida para pessoas com mais de 60 anos
O que pode, o que não pode e as punições após regulamentação de lei que proíbe fogos de artifício em Santa Maria
Lei ainda gera dúvidas sobre fiscalização e limite de ruídos
Prédio doado ao Estado centralizará atendimento de chamadas de emergência
Antiga sede da Justiça Militar da União deve concentrar imagens de câmeras dos órgãos de segurança de Santa Maria e região
Empresas podem destinar parte dos impostos na segurança pública
Lei prevê que investimentos privados possam ser usados na compra de equipamentos como veículos e armamentos
Sessões da Câmara de Vereadores passam a ser transmitidas em canal aberto
TV Câmara está disponível desde outubro em caráter experimental
Secretário que cuidava da buraqueira em Santa Maria deixa o cargo
Vice-prefeito assumiu interinamente o posto
Em pauta, a situação dos moradores na linha férrea em Santa Maria
Colunista fala sobre a comissão especial que acompanha o caso de famílias ameaçadas de despejo
Projeto quer que dinheiro economizado pela Câmara de Vereadores permaneça na casa
Normalmente, dinheiro retornaria ao Executivo. Ideia é que vereadores usem valor para emendas
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