Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
Para acusação, sentença deveria ser maior do que 19 anos de prisão
Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas
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