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Total de 3540 resultados da busca por: tribunal

Arquivado processo contra pais de vítimas da Kiss

Ação foi movida pelo promotor Ricardo Lozza, em 2015, contra Sérgio Silva e Flávio Silva

Após guerra jurídica, presidente do TRF-4 mantém Lula preso

Decisão revoga ordem de desembargador plantonista, que determinou soltura do ex-presiente

Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo

TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão

O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador

Santa Maria poderá adotar guarda municipal armada

Para isso, a prefeitura precisará adquirir armamento e treinar os servidores

Santa Maria passa a centralizar processos de execução criminal na região

Vara de Execuções Criminais regional foi instalada na manhã desta quinta-feira. Unidade vai absorver processos de sete municípios

Ministro do Trabalho e deputado federal são alvos de operação que investiga fraudes

Polícia Federal deflagrou mais uma fase da operação Registro Espúrio

OPINIÃO: Maioridade

Não tenhamos dúvida do falecimento dos sindicatos eficazes somente para as suas diretorias

8 concursos estão com inscrições abertas no Estado

Salários vão de R$ 903,87 a R$ 22.672,48

TCE responsabiliza dois ex-gestores no caso da obra da Câmara

Ainda cabe recurso da decisão ao Pleno do Tribunal

OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira

A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas

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