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Total de 36 resultados da busca por: direito constitucional

Democracia e Constituição

Democracia e Constituição

  • 28/01/2025 14:00

Foto: Marcello Casal Jr/ (Agência Brasil) - Especialistas se manifestaram em audiência pública realizada pela AGU.

Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

  • 23/01/2025 08:02

Foto: Prexels -

Justiça determina suspensão do processo seletivo do Estado para contratação temporária de servidores

  • 17/12/2024 08:34

Supremo terá nova audiência sobre o orçamento secreto

Supremo terá nova audiência sobre o orçamento secreto

  • 03/10/2024 14:00

Foto: Rosinei Coutinho (STF, Divulgação) - Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, para decidir pela validação da prisão após júri. Nos demais casos, segue a regra atual

STF decide que réus condenados pelo júri popular deverão ser presos imediatamente, sem direito a recorrer em liberdade

  • 12/09/2024 19:00

Foto: Lyon Santos/MDS -

Bolsa Família será pago a beneficiários com NIS de final 4 nesta quinta

  • 22/08/2024 10:09

Foto: Rafael Menezes -

Caso Bernardo: Tribunal de Ética Médica reconhece legitimidade do MP contra decisão do Cremers que manteve registro de médico a Leandro Boldrini

  • 16/04/2024 18:26

Foto: Assufsm -

Greve dos servidores da UFSM completa cinco dias e ações de mobilização são definidas para os próximos dias

  • 18/03/2024 15:38

Juliane Korb A importância da defesa das instituições e da democracia: um compromisso constitucional

A importância da defesa das instituições e da democracia: um compromisso constitucional

  • 30/01/2024 14:00

Guilherme Pittaluga Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

  • 14/11/2023 08:30

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

  • 28/10/2023 08:09

Jaqueline Silveira Deputado apresenta PEC para anular decisões do STF

Deputado apresenta PEC para anular decisões do STF

  • 03/10/2023 08:30

Total 36 matérias

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