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Total de 36 resultados da busca por: ilegalidade

PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe

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Facções têm usado contrabando para financiar ações criminosas no Rio Grande do Sul

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Marcello Casal JrAgência Brasil - Fachada do edifício sede do STF

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

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MARCELO BRUM -

Pode o Poder Judiciário intervir nos atos administrativos da Administração Pública? A luta dos freios e contrapesos

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Justiça manda que União devolva R$ 294 mil apreendidos durante blitz em Rosário do Sul

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PLURAL: o Estado e o ativismo ambiental

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Renan Mattos -

Reflexo nas ruas: pandemia aumenta pedintes nas sinaleiras

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Uso de máscara em ambiente fechado deixa de ser obrigatório em Santa Maria

Medida foi oficializada por decreto divulgado nesta terça-feira

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Justiça nega pedido de vereadores para desativar controladores de velocidade

Entendimento da magistrada é que não há comprovação de ilegalidade

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