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Total de 360 resultados da busca por: Direito

Foto: Juliano Verardi -

Ministério Público ingressa com recursos contra progressão de regime dos réus da Kiss sem exame criminológico

  • 12/09/2025 17:15

Foto: Gustavo Moreno (STF) -

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

  • 12/09/2025 16:11

Foto: Rafa Neddermeyer (Agência Brasil) -

INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika

  • 12/09/2025 16:01

Foto: Divulgação (prefeitura de Santa Maria) -

Prefeitura entrega matrículas a 98 famílias em processo de regularização fundiária

  • 12/09/2025 11:21

Foto: Fellipe Sampaio/STF -

Bolsonaro e outros condenados pelo STF podem ficar inelegíveis por oito anos

  • 12/09/2025 11:05

Foto: Alan Orlando (Arquivo Diário) -

"Essa é uma página que tem de ser virada, o Brasil precisa sair desse ambiente de ódio", afirma deputado Paulo Pimenta sobre o fim do julgamento de Bolsonaro

  • 12/09/2025 10:41

Foto: Linkedin (Reprodução) - Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o 'careca do INSS' foi preso pela Polícia Federal

PF prende ‘Careca do INSS’ em operação contra fraudes em aposentadorias

  • 12/09/2025 08:06

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estadooutras 5 notícias

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estadooutras 5 notícias

  • 12/09/2025 06:00

Foto: Tânia Rego (Agência Brasil/Arquivo) -

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado

  • 11/09/2025 19:29

Foto: Tânia Rego (Agência Brasil/Arquivo) -

“Eu acredito que para ele haverá uma pena entre 26 e 28 anos de prisão”, diz jurista sobre julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • 11/09/2025 18:48

Foto: Lula Marques (Agência Brasil) -

STF condena Jair Bolsonaro e sete réus pelo 8 de janeiro; definição das penas está prevista para esta sexta

  • 11/09/2025 18:04

Foto: Divulgação -

Banrisul completa 97 anos consolidando sua trajetória de tradição e inovação

  • 11/09/2025 17:49

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Quarta-feira, 11 de Fevereiro
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