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Total de 360 resultados da busca por: direito penal

Presidente eleito Jair Bolsonaro anuncia ministro do Meio Ambiente

Com o anúncio, todos os 22 ministros do futuro governo foram anunciados

STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal

Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção

Acusado de matar bancária a tiros vai a júri popular nesta quarta-feira

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

Lula e Dilma viram réus no 'quadrilhão do PT'

Denúncia foi aceita pela Justiça na sexta-feira

Operação Lava Jato: Justiça nega pedido para novo interrogatório de Lula

Processo é referente ao terreno do Instituto Lula e a um apartamento em São Paulo

STF reconhece como crime fuga do local de acidente de trânsito

60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, diz PGR

OPINIÃO: Por cultura de integridade e ética nas relações entre o público e o privado

Acredito que, em uma era marcada pela espetacularização, vivenciamos um perigoso paradoxo

Feira do Livro vai até domingo em São Sepé

O evento, que iniciou nesta terça, terá teatro, palestras, exposições, apresentações culturais e lançamentos de livros

Ataques racistas nas maiores instituições de Ensino Superior de Santa Maria expõe o preconceito e a dor

Seis casos de mensagens racistas foram registrados na UFSM e na UFN desde agosto do ano passado

OPINIÃO: Sobre o Seminário de Violência Doméstica Contra Mulheres organizado pela Polícia Militar

Precisamos muito mais do que somente a lei penal para combater a violência que dizima a vida de tantas mulheres...

OPINIÃO: Sobre o Seminário de Violência Doméstica Contra Mulheres organizado pela Polícia Militar

Precisamos muito mais do que somente a lei penal para combater a violência que dizima a vida de tantas mulheres...

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