MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
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Total de 360 resultados da busca por: direito penal
Segurança pública: um direito de todos
Indiscutivelmente, há um erro de estratégia. O Estado perdeu a guerra para os delinquentes
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
De vizinhos a reféns indiretos, conheça como é a rotina de quem vive perto de presídios
Reportagem ouviu moradores que vivem próximo a casas prisionais e ao Centro de Atendimento Socioeducativo
OPINIÃO: Passaporte diplomático para quem não é diplomata: um privilégio para os amigos do poder
Deve ser lembrado que o Brasil é um Estado laico. Ou seja, um país com uma posição neutra no campo religioso
Governo Bolsonaro escolhe delegado para a presidência do Inep, responsável pelo Enem
Inep está sem presidente desde 26 de março, quando o ex-ministro de Educação exonerou Marcus Vinicius Rodrigues
OPINIÃO: Em cima do muro?
Não emitir opiniões radicais sobre temas polêmicos não deve ser considerado falta de postura
Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato
Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro
Condenado no caso Bernardo, Evandro Wirganovicz ganha liberdade condicional
Decisão da juíza Sucilene Engler é desta segunda-feira
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