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Total de 360 resultados da busca por: sentenca

Após dois meses, mais de 600 alunos da rede estadual estão sem transporte escolar na região

Problema atinge estudantes das áreas rurais de Santa Maria, Cacequi, São Francisco de Assis, São Gabriel, Jaguari e Santiago

Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss

Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos

Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

A corrida eleitoral

Voltando para a corrida eleitoral, existe um fator que pode ser determinante para viabilizar uma terceira via. Trata-se do Instituto das Federações de Partidos

PLURAL: os textos de Valdo Barcelos e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Eleitores com pendência têm até início de maio para regularizar situação

Para votar em outubro, o título tem de estar em dia até 4 de maio

MP não vai recorrer para aumento de penas dos condenados do Caso Kiss

Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro

Juiz mantém local de júri da Kiss e pede objetos apreendidos na boate em plenário

Em despacho divulgado nesta quarta, Orlando Faccini Neto deferiu pagamento de transporte e despesas a um dos réus, que também solicitou o uso de pirotecnia durante o julgamento

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Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências

Julgamentos

Se não desespera, assusta a quem lê o Marques de Maricá afirmar que 'ninguém mente tanto nem mais do que a história'

Paz e ternura, Santa Maria

Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'

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