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Total de 360 resultados da busca por: tramita

Mil dias após a tragédia da Kiss, hospitais seguem sem o alvará de PPCI

Principal entrave é a idade das estruturas, que terão que se adequar à nova legislação contra incêndio

Familiares de vítimas da Kiss não aceitam acordo e serão processados por calúnia

Sessão ocorreu na tarde desta quarta na 4ª Vara Criminal de Santa Maria

Professor é condenado duas vezes por divulgar pornografia pela Justiça Federal em Santa Maria

Homem é réu em terceiro processo no qual é acusado também por abuso sexual

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Professor é condenado por divulgar pornografia infantil em Santa Maria

Ação criminal é desdobramento das operações DirtyNet e DarkNet da Polícia Federal

Representantes de familiares das vítimas da Kiss são denunciados por calúnia pelo MP

Processo tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria e tem audiência marcada para 7 de outubro deste ano

Nova lei do Distrito Industrial de Santa Maria avança na prefeitura

Mudança na legislação de concessão de terrenos ainda precisa passar pela Câmara

Julgamento pode descriminalizar porte de droga no Brasil

Supremo decide nesta quinta-feira se porte de droga para consumo próprio é crime ou não

Juiz responsável pelo processo criminal da Kiss terá dedicação exclusiva ao caso

Ulysses Fonseca Louzada atuará exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na boate

Polícia indicia caminhoneiro por morte de motociclista em Santa Margarida do Sul

Antônio Nelso Machado, motociclista de 27 anos que morreu após ser atropelado em junho na BR-290 no dia 17 de junho

'O conceito de família é amplo e plural', diz senadora

Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do projeto do Estatuto das Famílias

Juiz abre prazo para réus questionarem perícias feitas na Kiss

Defensores têm cinco dias a contar desta sexta-feira para apresentar questões

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