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Total de 3708 resultados da busca por: tribunal

Indicadas 29 testemunhas para Júri do Caso Bernardo

Nesta quarta-feira, morte do menino completa quatro anos

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo

Como é a rotina do vice-prefeito de Santa Maria

Colunista Jaqueline Silveira conversou com o progressista, que estava de prefeito interino

Motoristas envolvidos em racha na Avenida Medianeira têm liberdade provisória

Eles deixaram a penitenciária na quarta e quinta-feira

Homem é absolvido de acusação de assassinato em Santa Maria

Crime aconteceu no dia 28 de janeiro do ano passado, no Bairro Urlândia

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

Prefeitura de Santa Maria chama profissionais da saúde aprovados em concurso

11 psicólogos e assistentes sociais foram convocados

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2009

Júri foi realizado na tarde de ontem, em Santa Maria

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