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Total de 3708 resultados da busca por: tribunal

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio

Ex-presidente Marcelo Bisogno desabafa sobre obra parada da Câmara

Colunista Jaqueline Silveira relata depoimento do ex-gestor em relação aos problemas ocorridos na construção do novo prédio

A intervenção, estado de exceção e o 'homo sacer' brasileiro

O que vale para mim deveria valer também para você, leitor, e para todos os demais

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Prefeitura de Júlio de Castilhos quer cortar horas extras de motoristas

Projeto que está na Câmara é criticado por sindicato e oposição

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências

A esfinge da intervenção militar no Rio de Janeiro

Sinais outros já prenunciavam a emergência desta nova esfinge que recai, por ora, no Estado do Rio de Janeiro

O auxílio-moradia

Não é possível que em tempos de tantas dificuldades, que assolam a nação, tenhamos governantes alheios a isso

Escola é alvo de arrombamento em Santa Maria

Caso aconteceu entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo

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