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Total de 372 resultados da busca por: Lei Sancionada

Vereadores já fizeram 267 pedidos em 2018 , a maioria solicitando serviços básicos

Média de solicitações à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em 2017, foi de 30 por dia

O vice-prefeito perdeu a compostura

Colunista Jaqueline Silveira comenta sobre o bate-boca do vice-prefeito Sergio Cechin com um internauta

Bombeiros civis comemoram lei municipal, mas se preocupam com fiscalização

Profissionais trabalham na prevenção de incêndios e incidentes

Especialista critica as mudanças no Funrural

Com vetos, Lei que traz mudanças para produtores foi sancionada durante a semana

Santa Maria terá semana de conscientização sobre violência obstétrica

Assinatura foi feita pelo prefeito, Jorge Pozzobom, na tarde desta sexta

Sancionada lei que obriga presença de bombeiro civil em locais com grande circulação de pessoas

Shoppings, hipermercados e templos religiosos devem contratar profissionais

O polêmico indulto de Natal de 2017

É tradição no Brasil, a cada final de ano, próximo ao Natal, a expedição do decreto natalino...

Lojas poderão receber pets em Santa Maria

Lei foi sancionada nesta sexta-feira

Vereadores aprovam projeto que dá desconto de 50% para professores em eventos culturais

Aprovação ocorreu na penúltima sessão da Câmara de Vereadores

Lei traz novas regras para venda de produtos pela internet

A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços

Senado aprova projeto do novo Fies que acaba com carência para início de pagamento

Medida provisória segue agora para sanção de Temer

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