Empresa de segurança passa a ser ré em processos por benefícios
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Na decisão, as duas foram multadas em R$ 20 mil cada.
A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal
Funcionários haviam sido demitidos em 2013
Em decisão, o magistrado entendeu não haver direcionamento no processo licitatório, destinado à compra de duas aeronaves
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
Advogado de réu quer que conduta do promotor em relação à casa noturna seja investigada
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