Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas
Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel
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Total de 372 resultados da busca por: procuradoria geral
Ex-procuradora da prefeitura depõe à CPI da Covid-19
A comissão parlamentar se debruça sobre a tese de que o governo tucano teria praticado eventuais ilegalidades em relação à comunicação institucional da prefeitura
VÍDEO: prefeitura busca alternativas para não conceder aumento na tarifa do transporte
Associação dos Transportadores Urbanos solicitou reajuste para R$ 4,70
Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação
Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado
Governo Federal injetou mais de R$ 270 milhões em Santa Maria
Valor contabiliza, ao todo, demandas relacionadas à economia e à saúde. Verba foi usada para enfrentamento à Covid-19 e para manter os salários em dia dos servidores e para garantir serviços da coleta de lixo
Verba da Covid-19 foi usada para pagar salários, precatórios e coleta de lixo
Prefeitura optou por aportar recursos para manter em dia os vencimentos dos 5,5 mil servidores
MP e PGE voltam a pedir justificativa para suspensão de aulas presenciais
Suspensão precisa ser sustentada por 'questões sanitárias', segundo a promotoria
PGE notifica sete municípios da Região Central e cobra aulas presenciais
Na região, há cidades que estão somente com aulas remotas, contrariando decreto do governo estadual
Municípios que fecharam escolas recebem prazo de 48 horas para corrigir decretos
Procuradoria-Geral do Estado diz que a educação tem caráter essencial e, por isso, prefeituras não podem determinar fechamento das escolas
Secretários do governo Pozzobom serão convocados à CPI da Covid-19
A nominata é composta por 12 integrantes e ex-integrantes do governo municipal
VÍDEO: em dia de retorno, greve de atividades presenciais tem forte adesão de professores
Sinprosm estima que 52 escolas teriam todos os professores em atividades remotas
VÍDEO: em dia de retorno, greve de atividades presenciais tem forte adesão de professores
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