STF proíbe nota zero para redação do Enem que ferir direitos humanos
Decisão já vale para a edição deste ano
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Total de 3816 resultados da busca por: tribunal
Inep é notificado sobre decisão que suspende zerar a redação do Enem
MEC disse que vai recorrer até a última instância. Prova de redação do exame é neste domingo
Inep recorre de decisão que barra regra de direitos humanos no Enem
Órgão foi notificado da decisão na noite desta quarta-feira
Prefeitura de Caçapava diz que manterá atendimento a pacientes com câncer
Valor extra cobrado pelo hospital de Cachoeira do Sul pelo serviço gera impasse com município
TJ nega indenização a professor suspeito de assediar alunos em Santa Maria
Homem ajuizou ação por reparação de danos morais contra a mãe de uma aluna
Justiça manda Estado repassar R$ 2,1 milhões à saúde de São Sepé
Decisão atende a pedido da prefeitura, que reivindica valores em atraso desde 2014
Inep ainda não foi notificado sobre mudança na redação do Enem
Decisão do TRF1 proíbe que candidatos zeram redação, mas instituição pode recorrer. Prova da redação é neste domingo
Diárias de vereadores serão reduzidas pela metade em Rosário do Sul
Medida prevê que parlamentares terão direito a usar 2,5 diárias por mês a partir de agora
Estado obtém a liberação do Presídio de Agudo
Local havia sido parcialmente interditado em março por falta de espaço para novos detentos
Lei que regra parcerias entre entidades e municípios promete mais transparência com os recursos públicos
Cem convênios estão em análise e cerca de 120 foram devolvidos às secretarias de origem para ajustes.
Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação
Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública
Entidades assistenciais têm dúvidas sobre nova legislação
Organizações têm que se adequar quanto à documentação e a prestação de contas para continuarem funcionando
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