Especialista critica as mudanças no Funrural
Com vetos, Lei que traz mudanças para produtores foi sancionada durante a semana
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Total de 384 resultados da busca por: Lei Sancionada
Santa Maria terá semana de conscientização sobre violência obstétrica
Assinatura foi feita pelo prefeito, Jorge Pozzobom, na tarde desta sexta
Sancionada lei que obriga presença de bombeiro civil em locais com grande circulação de pessoas
Shoppings, hipermercados e templos religiosos devem contratar profissionais
O polêmico indulto de Natal de 2017
É tradição no Brasil, a cada final de ano, próximo ao Natal, a expedição do decreto natalino...
Lojas poderão receber pets em Santa Maria
Lei foi sancionada nesta sexta-feira
Vereadores aprovam projeto que dá desconto de 50% para professores em eventos culturais
Aprovação ocorreu na penúltima sessão da Câmara de Vereadores
Lei traz novas regras para venda de produtos pela internet
A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços
Senado aprova projeto do novo Fies que acaba com carência para início de pagamento
Medida provisória segue agora para sanção de Temer
Confira o que pode mudar se proposta para o novo Fies for sancionada
Fim do prazo de carência é a medida mais criticada. Agora, Senado vai analisar proposta
Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação
Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública
Prefeitura quer conseguir R$ 20 milhões com venda de imóveis
21 prédios e terrenos estão na lista de bens que o município quer se desfazer
OPINIÃO: As leis empanturram as traças e as baratas
Fui consultar meus arquivos e me deparei com outras leis que ¿ salvo melhor juízo ¿ jamais foram cumpridas
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