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Total de 384 resultados da busca por: Lei Sancionada

Confira o que pode mudar se proposta para o novo Fies for sancionada

Fim do prazo de carência é a medida mais criticada. Agora, Senado vai analisar proposta

Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação

Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública 

Prefeitura quer conseguir R$ 20 milhões com venda de imóveis

21 prédios e terrenos estão na lista de bens que o município quer se desfazer

OPINIÃO: As leis empanturram as traças e as baratas

Fui consultar meus arquivos e me deparei com outras leis que ¿ salvo melhor juízo ¿ jamais foram cumpridas

Animais abandonados: de quem  é a responsabilidade?

Voluntários e poder público pedem engajamento da sociedade na tentativa de amenizar a situação

Projeto prevê construção de um mercado público em Santa Maria

Um espaço de cerca de 800 m² fica em prédio na Vila Belga e terá capacidade para abrigar cerca de 30 bancas de comerciantes

Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar licença-paternidade

Intenção é que os pais possam ficar mais tempo ao lado do bebê e da mãe

OPINIÃO: Que fase!!! E pode (e vai) piorar

O que os reelege é o clientelismo, a corrupção de todos nós e o conformismo com o estado das coisas

Reforma Trabalhista altera regras de ações em tribunais

Confira as principais mudanças na visão de um especialista

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Serviço está suspenso há 3 semanas e demanda acumulada pode chegar a 150 mil solicitações 

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Serviço está suspenso há 3 semanas e demanda acumulada pode chegar a 150 mil solicitações

'O empregado não ganhou nada com esta reforma', diz especialista

Professor de Direito esclarece pontos ainda polêmicos, como a jornada de trabalho, home office, geração de empregos e terceirização

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