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Total de 384 resultados da busca por: liminar

Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro

Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado

Integrante da Santa Casa de Caridade de São Gabriel é indiciado por assédio sexual e moral

Em 29 de maio, o suspeito foi afastado do cargo que ocupava após liminar do Ministério Público do Trabalho

Medicamento para tratamento de esclerose múltipla está em falta na rede pública

Apesar de constar na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, Teriflunomida não tem sido entregue a pacientes em Santa Maria há mais de três meses

LDO 2021 é aprovada com congelamento de orçamento em todos os Poderes

A proposta foi aprovada de forma unânime, com 53 votos favoráveis

Justiça derruba decisão que obrigava planos de saúde a cobrir exame para Covid-19

Liberação do teste sorológico para a detecção da doença atendia a uma decisão da própria ANS e havia sido publicada em 29 de junho

MPF se manifesta pela suspensão do edital de cessão para reforma da Gare

Ação civil pública questiona legalidade da licitação

Distribuidora de bebidas descumpre decisão judicial, e responsável é encaminhado à delegacia

Mesmo após ser notificado por fiscais da prefeitura e por oficial de Justiça, espaço reabriu de forma irregular na noite de sexta-feira

Grupo contesta na Justiça o edital para ceder a Gare por 15 anos

Ação civil pública movida por oito pessoas alega que há erros no documento da concorrência pública

Governo revoga a MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores

Texto determinava que o presidente nomearia reitores e vice-reitores temporários nos casos de término de mandato dos atuais dirigentes durante a pandemia

Integrante da Santa Casa de São Gabriel é afastado suspeito de assédio

Ação foi ajuizada após o encaminhamento do inquérito pela Polícia Civil, que ouviu as vítimas

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

Proposta adia exames durante situação de calamidade pública e segue, agora, para a Câmara dos Deputados

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