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Total de 396 resultados da busca por: Diario oficial da uniao

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Plano de Recuperação Fiscal gaúcho é aprovado pelo Ministério da Economia

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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da  bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

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José Cruz/Agência Brasil - Dinheiro, Real Moeda brasileira

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5

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Beliva Distribuidora de Alimentos é foco do Conexão Empresarial

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Sancionada MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

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Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada

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Ministério da Saúde irá ofertar medicamento para casos leves de Covid-19 pelo SUS

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Governo Federal estabelece retorno de servidores ao trabalho presencial

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Inep divulga editais para realização do Enem 2022

Inscrições devem ser feitas de 10 a 21 de maio, e as provas nos das 13 e 20 de novembro

Distrito Criativo é lançado oficialmente e parceiros são apresentados durante evento no Theatro Treze de Maio

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STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

TCE determina suspensão de parte dos salários do prefeito e vice de Santa Maria

Resultado da auditoria considerou irregular os percentuais aprovados pelo Legislativo referente aos anos de 2019 e 2020

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