BUSCA ARTIGOS

Total de 396 resultados da busca por: Lei Sancionada

Animais abandonados: de quem  é a responsabilidade?

Voluntários e poder público pedem engajamento da sociedade na tentativa de amenizar a situação

Projeto prevê construção de um mercado público em Santa Maria

Um espaço de cerca de 800 m² fica em prédio na Vila Belga e terá capacidade para abrigar cerca de 30 bancas de comerciantes

Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar licença-paternidade

Intenção é que os pais possam ficar mais tempo ao lado do bebê e da mãe

OPINIÃO: Que fase!!! E pode (e vai) piorar

O que os reelege é o clientelismo, a corrupção de todos nós e o conformismo com o estado das coisas

Reforma Trabalhista altera regras de ações em tribunais

Confira as principais mudanças na visão de um especialista

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Serviço está suspenso há 3 semanas e demanda acumulada pode chegar a 150 mil solicitações 

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

Serviço está suspenso há 3 semanas e demanda acumulada pode chegar a 150 mil solicitações

'O empregado não ganhou nada com esta reforma', diz especialista

Professor de Direito esclarece pontos ainda polêmicos, como a jornada de trabalho, home office, geração de empregos e terceirização

Prefeitura muda de estratégia para se aproximar de carroceiros em Santa Maria 

Cadastramento foi suspenso. Foco, agora, é estreitar o diálogo por meio das escolas e núcleos comunitários

Justiça aceita denúncia contra empresários acusados de sonegar R$1,6 mi

Alvo da investigação foi uma arrozeira de Restinga Seca, no centro do RS

Audiência em Santa Maria discutiu proposta de Lei Kiss municipal

Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município

Hospital da Brigada Militar de Santa Maria passa atender todos os servidores estaduais vinculados ao IPE

Até terça-feira, o público da instituição era formado apenas por policiais militares e dependentes

Total 396 matérias