Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
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Juiz de Santa Maria já pode marcar data de júri popular dos quatro réus da Kiss
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
Justiça determina que sindicato recolha jornais e apague post com imagem do prefeito
Jorge Pozzobom (PSDB) entrou com ação contra representantes do Sinprosm
Argentino acusado de colocar fogo na ex-companheira é ouvido na Justiça
Defesa pediu liberdade provisória ou transferência para outro presídio
Uma boa notícia para os mais pobres atendidos pela Defensoria Pública da União
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou medida provisória que estende a permanência dos servidores
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Medida deve garantir funcionamento da Defensoria Pública da União em Santa Maria
Decisão do presidente da República garante manutenção de outras 42 unidades espalhadas pelo interior do país
Justiça concede auxílio domiciliar para menina que foi dada como morta no Husm
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Foragido da Justiça é preso em Nova Esperança do Sul
Ele tinha um mandado de prisão por tráfico de drogas
Defensoria Pública da União pode fechar unidade em Santa Maria
Santa Maria e outras cinco do Estado estão na mira
Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa
Ele foi ministro da Casa Civil
Justiça confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados
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