Santa Maria passa a centralizar processos de execução criminal na região
Vara de Execuções Criminais regional foi instalada na manhã desta quinta-feira. Unidade vai absorver processos de sete municípios
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Justiça condena três homens por fraude na Previdência em Santa Maria
Ainda cabe recurso da decisão
Liminar cobra medidas para garantir estacionamento para pessoas com deficiência
A medida exige também a melhoria da sinalização horizontal das vagas já existentes
Pena de ex-chefe do Comando dos Bombeiros é transformada em multa no Caso Kiss
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
Superintendente da Susepe visita casas prisionais da região
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Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência
Eleitora de São Sepé vai usar nome social pela primeira vez
Quarta-feira é o último dia para fazer solicitação
TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes
Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa
Júlio de Castilhos lança campanha de combate à violência contra a mulher
Objetivo é melhorar efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha e implantar uma rede de proteção às mulheres
OPINIÃO: Letra morta
O problema surge quando o direito é aplicado seletivamente, de maneira flexível...
Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
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