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Total de 3996 resultados da busca por: tribunal

Fazenda de São Gabriel é condenada por soterramento fatal de empregado

A indenização por danos morais coletivos é de R$ 100 mil, a ser revertida ao Corpo de Bombeiros da cidade

Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin 

Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado 

Advogado condenado por matar comerciante por R$ 0,75 em Santa Maria é preso

Acusado já havia sido condenado, mas estava em liberdade porque recorria da decisão

Justiça nega indenização à vítima de golpe em Santa Maria 

Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.

Escola Estadual Walter Jobim é desocupada em Santa Maria

Instituição é a primeira a ser deixada por estudantes. Atividades devem ser retomadas gradualmente a partir desta quinta-feira

Justiça julga liminar que pedia desocupação das escolas estaduais

Juiz nega a ação de desocupação, mas aprova pedido de que manifestações não atrapalhem aulas e demais atividades das escolas

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin

Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado 

Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira

 Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal

Valdeci está na lista de políticos com contas rejeitadas pelo TCU

Material deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral. Deputado diz estar tranquilo

Santa Maria pretende recorrer de decisão do TCE sobre licitação do transporte coletivo 

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, o município precisa de pelo menos o dobro do tempo para preparar o edital

TCE libera concurso que estava suspenso em Caçapava do Sul

Denúncias de irregularidades haviam impedido nomeações

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