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Total de 408 resultados da busca por: leis

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

VÍDEO: prefeitura estuda possibilidade de aumentar limite de velocidade em três locais da cidade

Diácono João Luiz Pozzobon, Walter Jobim e Hélvio Basso são as três avenidas que mais multam motoristas por excesso de velocidade

Catástrofes anunciadas

Os grandes desastres, tanto os naturais quanto aqueles provocados pela nossa ignorância, deveriam servir de lições a serem aprendidas

Tecnologia 5G será apresentada à comunidade de Santa Maria em seminário

Evento ocorre nesta quarta-feira, no Itaimbé Palace Hotel

PLURAL: os textos de Silvana Maldaner e Paulo Antônio Lauda

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

'O país não pode mais conviver com isso', diz diretor-jurídico da AVTSM

A proposta prevê o pagamento de R$ 100 mil para familiares de vítimas e R$ 50 mil para sobreviventes que ficaram com sequelas e deve ser feito pelo governo federal

TSE fecha acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Formalizada nesta terça-feira, parceria inclui, entre outras plataformas, Twitter, WhatsApp, Tik Tok, Instragram e Facebook

Estiagem

As perdas serão para todos os setores econômicos. Também teremos perdas sociais devido à falta de água

Luto oficial: polêmica revogação

O país presta as honras ao falecido ou lamenta tragédia que vitimou pessoas e, pronto, esgotou-se a finalidade da norma

Na abertura do Ano Legislativo, Bolsonaro faz balanço de 2021

Após recesso, senadores e deputados retomaram trabalho, nesta quarta-feira, em uma sessão solene

Em pronunciamento, presidente do STF pede tolerância nas eleições

Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira

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