STJ reduz pena de Lula para 8 anos
3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias
3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias
Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição
Decisão saiu na semana passada sobre caso que aconteceu em 2008
Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões
No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão,
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Sentença foi de 12 anos e 11 anos de prisão
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
Vinte e quatro casos já foram confirmados: ele cometia os abusos e dava 'presentes' em troca
AO VIVO