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Total de 4092 resultados da busca por: tribunal

Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar

Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial

O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau

Suspeita de matar a ex-namorada será ouvida em março em Santa Maria

Justiça negou novo pedido de liberdade da ré que permanece no Presídio Regional

Associação de familiares irá recorrer a tribunal internacional sobre o caso Kiss

Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio

Em Santa Maria, corrida à prefeitura gera ruído no PSD

Presidente da sigla e coordenador adjunto da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde têm entendimentos diferentes sobre o pleito

Cartório Eleitoral de Santa Maria registra média de 150 pessoas por dia

Atendimento tem sido intenso no começo do ano. Atualmente, município tem 200 mil eleitores

Juizado da Violência Doméstica é criado em Santa Maria

Seção começará o funcionamento com mais de 2 mil processos

Candidata que perdeu inscrição para mestrado da UFSM será indenizada por banco

Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado

Prefeito é investigado por suposto desvio de R$ 300 mil de hospital em São Gabriel

Polícia Federal concluiu inquérito que investiga o caso

Vice-prefeito de Santa Maria, Farret diz que concorre com liminar da Justiça

Farret tem esperanças de reverter condenação por estelionato e ser candidato a prefeito este ano

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