Nova regra de cobrança do ICMS no comércio eletrônico é suspensa por liminar
Desde ontem, micro e pequenas empresas de vendas pela internet, que foram mais atingidas pelas novas regras, podem voltar a pagar apenas o Simples
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Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
Justiça negou novo pedido de liberdade da ré que permanece no Presídio Regional
Ação solicita que se reconheça a responsabilidade do Brasil no incêndio
Presidente da sigla e coordenador adjunto da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde têm entendimentos diferentes sobre o pleito
Atendimento tem sido intenso no começo do ano. Atualmente, município tem 200 mil eleitores
Seção começará o funcionamento com mais de 2 mil processos
Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado
Polícia Federal concluiu inquérito que investiga o caso
Farret tem esperanças de reverter condenação por estelionato e ser candidato a prefeito este ano
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