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Total de 4164 resultados da busca por: justica

Prefeitura vai encaminhar projeto à Câmara para criar Fundo Municipal do Transporte

A proposta, afirma o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, deve ser levada ao Legislativo já no próximo mê

'Não consigo ver condições de impeachment nem crime que ele (Bolsonaro) tenha cometido', diz general Etchegoyen

Militar foi ministro-chefe de Segurança Institucional no governo Temer e comandante da 3ª Divisão de Exército em Santa Maria em 2011 e 2012

Com reforma do IR, remédios e itens de higiene podem subir 12%

Já alguns itens de luxo, como jatinhos, seguirão com isenções fiscais

Justiça cassa prefeito, vice e vereador de cidade da região

A pedido do Ministério Público, os três foram condenados por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Paulo Antônio Lauda

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Kiss: 878 vidas sem julgamento

Considerado o maior julgamento da história do Judiciário do Rio Grande do Sul, o processo também é um dos maiores: são 16,6 mil páginas distribuídas em 79 volumes. São 242 vítimas fatais e 636 sobreviventes, ou seja, 878.

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

Atendimento em Libras está disponível em todos os cartórios gaúchos

Sistema de Intérprete de Libras entrou em funcionamento em setembro

Licitação do transporte público deve levar em conta a realidade no pós-pandemia, diz ATU

Advogado da Associação, Rafael Maffini, foi um dos convidados do CDN Entrevistas

Avança projeto que prevê câmeras em uniformes e viaturas policiais

O projeto recebeu o nome de Lei Gustavo Amaral, em referência ao jovem santa-mariense morto em meio a uma ação policial na cidade de Marau, no ano passado

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

Associados autorizam venda do prédio do Clube Caixeiral

Assembleia ocorreu na noite desta segunda-feira. Veja os próximos passos

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