Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro
Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem
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Total de 420 resultados da busca por: Lei Sancionada
Há obrigações e direitos para todos
Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós
Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada
Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss
Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada
Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira
O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação
Prefeito deve assinar lei do táxi nesta sexta-feira
A previsão é de que 126 novos prefixos sejam licitados, além de outros quatro existentes que estão fora de circulação
Governo federal prevê que salário mínimo será de R$ 779 em 2015, com reajuste de 7,71%
Executivo enviou projeto de orçamento para o próximo ano ao Congresso, com reajuste baseado na inflação de 5% no ano que vem
Santa Maria recebe 40 tornozeleiras eletrônicas
Primeiras a serem monitoradas serão as mulheres dos regimes aberto e semiaberto
AVTSM recebe cópia da nova lei de prevenção de incêndios
Documento foi entregue por deputados que integraram Comissão Especial
Culto ecumênico marca 11 meses da tragédia em Santa Maria
Programação que marcará um ano da tragédia também está sendo organizada. Nesta quinta-feira, Tarso Genro deve sancionar nova Lei contra incêndio
Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda eleitoral antecipada
Fica proibida a contratação de terceiros para fazer campanha pela ferramenta
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