Número de candidatas mulheres cresceu 46,5% neste pleito
Primeiro santa-mariense a buscar a Presidência é mulher
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Total de 420 resultados da busca por: Lei Sancionada
Regulamentação da Lei da Kiss está pronta
Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação
Advogados, corretores, fisioterapeutas e outros profissionais poderão aderir ao Supersimples
Regime tributário voltado para micro e pequenos empreendedores teve a sua abrangência ampliada para mais 140 atividades nesta quinta-feira
Governo admite precipitação e adia para julho de 2015 a cota de 150 dólares no Exterior
Mudança provoca alívio em Rivera e para turistas que fazem compras por lá
Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro
Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem
Há obrigações e direitos para todos
Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós
Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada
Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss
Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada
Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira
O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação
Prefeito deve assinar lei do táxi nesta sexta-feira
A previsão é de que 126 novos prefixos sejam licitados, além de outros quatro existentes que estão fora de circulação
Governo federal prevê que salário mínimo será de R$ 779 em 2015, com reajuste de 7,71%
Executivo enviou projeto de orçamento para o próximo ano ao Congresso, com reajuste baseado na inflação de 5% no ano que vem
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