Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
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Total de 420 resultados da busca por: TJRS
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Santa Maria não tem nenhum plantão 24 horas com médico psiquiatra pelo SUS
PAs 24 horas, da T. Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico é de 12h, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes
Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss
Decisão é do final do mês de março deste ano
'Eu digo pra vocês quem foi que matou meu filho: foi a Graciele e a Edelvânia', diz Leandro Boldrini
Quatro réus, entre eles o pai e a madrasta do garoto, são acusados da morte de Bernardo Boldrini, com 11 anos na época
Júri popular dos réus de Caso Bernardo começa nesta segunda e pode durar 5 dias
Pai, madrasta, uma amiga dela e o irmão da amiga respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria
Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade
Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria
Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho
Carroceiro é condenado por maus-tratos em Vera Cruz
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado
OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Justiça divulga edital de concurso com 170 vagas para serviços de cartório no Estado
Há vagas em seis cidades da Região Central
Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes
Em alguns casos é necessário autorização judicial
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