Prefeito é suspeito de dar bebida a adolescentes
Jovens que teriam sido transportados na carroceria de uma caminhonete que seria de Alfredo Borges estão sendo ouvidos
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Total de 420 resultados da busca por: estatuto
Santa Maria Tecnoparque está quase cheio de empresas
Ocorre, nesta terça-feira, eleição do conselho e indicação da diretoria da entidade
Justiça Federal de Santa Maria garante participação de candidato considerado obeso em concurso da Aeronáutica
Na decisão, o juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito pontuou que o Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira
Super Marcha Contra os Bobalhões reúne cerca de 400 pessoas em Santa Maria
Ação chamou a atenção para o desenvolvimento dos pequenos desde cedo
Acolhimento de menores em situação de risco terá de ser em lares
Vínculos familiares terão de ser preservados em instituições que lembrem casas, como rege o ECA
STF rejeita pedido de cotas para negros em concursos públicos do Legislativo e do Judiciário
Lei já obriga 20% de cotas em seleções do Executivo e em autarquias e empresas públicas
Pai é condenado a 13 anos de prisão por estuprar a filha em Santa Maria
Pedreiro teve um filho com a jovem quando ela tinha 13 anos, em 2012. Na época, vítima disse que o envolvimento ocorreu com o consentimento dela
Há obrigações e direitos para todos
Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós
Receita abre nesta quarta-feira consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda
Previsão de liberar dados na segunda-feira não se confirmou. Valores serão depositados nas contas dos contribuintes na próxima segunda-feira
Entidades emitem nota oficial sobre ação na Justiça Federal contra a UFSM
Conforme o texto, pedido é para que decisão do fim do vestibular comece a valer em 2015
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
