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Total de 420 resultados da busca por: leis

'O país não pode mais conviver com isso', diz diretor-jurídico da AVTSM

A proposta prevê o pagamento de R$ 100 mil para familiares de vítimas e R$ 50 mil para sobreviventes que ficaram com sequelas e deve ser feito pelo governo federal

TSE fecha acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Formalizada nesta terça-feira, parceria inclui, entre outras plataformas, Twitter, WhatsApp, Tik Tok, Instragram e Facebook

Estiagem

As perdas serão para todos os setores econômicos. Também teremos perdas sociais devido à falta de água

Luto oficial: polêmica revogação

O país presta as honras ao falecido ou lamenta tragédia que vitimou pessoas e, pronto, esgotou-se a finalidade da norma

Na abertura do Ano Legislativo, Bolsonaro faz balanço de 2021

Após recesso, senadores e deputados retomaram trabalho, nesta quarta-feira, em uma sessão solene

Em pronunciamento, presidente do STF pede tolerância nas eleições

Ministro Luiz Fux fez manifestação na abertura do Ano Judiciário, nesta terça-feira

Com quase 94 anos de existência, sede do Clube Caixeiral vira centro de disputa judicial

Prefeitura exigiu, entre outras coisas, que telhado do prédio fosse substituído. Presidente do clube nega ter conhecimento de ação judicial

Há se o tempo fosse nosso

É tempo de se encontrar e celebrar com quem se ama. Por isso, permita-se viver esse momento

Datas marcadas e assinadas

Confira a coluna de Tânia Lopes na Revista Mix

Buraqueira e falta de sinalização atrapalham moradores do Campestre do Menino Deus

Na principal via do bairro, a Rua Vereador Antônio Dias, as placas de sinalização estão apagadas

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