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Total de 432 resultados da busca por: magistrado

Temporal adia depoimento de testemunhas em ação contra Yeda

Ex-governadora responde ação de improbidade administração na Justiça Federal de Santa Maria

Justiça proíbe governo do Estado de cortar  ponto de professores grevistas

Decisão liminar foi concedida a pedido do Cpers/Sindicato e veda o desconto dos dias faltados

Advogado e cliente são condenados por fraude no seguro-desemprego

Eles foram condenados por falsificação de documentos e fraude no seguro-desemprego

OPINIÃO: Estamos em tempo de estado policialesco

Respeitemos a todos até para que sejamos respeitados e possamos, assim, conviver pacificamente

Liminar sobre reversão sexual provocou protestos

Decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho reacendeu a discussão sobre orientação sexual

Juiz suspende homologação do acordo de leniência da J&F

Acerto, feito em maio com o MPF do Distrito Federal, garantia que as empresas do grupo pudessem continuar sendo contratadas pelo poder público

Advogado das operações Lava-Jato e Rodin critica delações premiadas

Lúcio Santoro de Constantino esteve em Santa Maria, na terça-feira, para palestra no 5º Debate Jurídico, realizado no Itaimbé Palace Hotel 

Licitação do transporte em São Gabriel vira disputa na Justiça

Titular da 2ª Vara Cível do município concedeu liminar contra nova tentativa da prefeitura de contratar empresas

Abrigos de crianças de São Vicente do Sul e Mata recebem melhorias

Casa de passagens receberam R$ 33 mil de recursos de sentenças judiciais

Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS

Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4

Autor confesso de chacina em Pinhal Grande vai a júri popular

Advogado de defesa vai recorrer da decisão em primeira instância junto ao Tribunal de Justiça do Estado 

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor

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